O Ensino Primário de quatro anos pode ter os dias contados, com a possível introdução do professor único do 1.º ao 6.º ano, em cinco áreas-chave: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, História e Geografia.
A ideia do Governo é “colar o aluno a professor”, de modo a minimizar o choque da passagem da primária para o 2.º Ciclo. No limite, admite o assessor do Ministério da Educação (ME), será passar para seis anos o Ensino Primário. Mas a ‘revolução’ no Ensino Básico só deverá começar a surtir efeitos daqui a nove anos. Isto se o Governo da altura quiser.
O novo regime de habilitações para a docência, aprovado pelo Conselho de Ministros no final de Dezembro e que está a aguardar a promulgação do Presidente Cavaco Silva, prevê que os professores possam optar por diferentes tipos de formação: pré-escolar e 1.º Ciclo ou 1.º e 2.º ciclos. Ou seja, lá para 2012, quando saírem das universidades as primeiras centenas de professores com mestrado, as escolas primárias vão receber docentes com habilitações para dar aulas no 5.º e 6.º anos, tal como os jardins-de-infância vão ter professores que poderão ministrar também o 1.º Ciclo. A imagem de professor-tutor (ou professor-principal, professor-central ou professor-único, como for decidido chamar) durante seis anos – e não quatro, como acontece agora – poderá ser uma realidade a partir de 2016, quando estas turmas chegarem ao 4.º ano.
Desta forma, os alunos poderão encontrar no 5.º ano não dez professores, como actualmente, mas metade – além do professor da primária, juntam-se os professores de Educação Física, Educação Visual e Tecnológica e Educação Artística.
“A medida cria a possibilidade, mas não muda o sistema. O que importa é que o Governo da altura tenha ao dispor um ‘stock’ de professores, se quiser arrancar com alterações legislativas para acabar com a descontinuidade educativa.” A mesma fonte garante que não haverá despedimentos de docentes com estas alterações. Pelo menos, nos próximos nove anos. “Eventualmente, se houver, será só quando as turmas destes professores chegarem ao 5.º ano”, adianta.
Um alargamento do ensino primário para seis anos poderá implicar mudanças de fundo – a começar pela organização das escolas, pois teria de se juntar os 1.º e 2.º ciclos no mesmo espaço. “Os professores terão a mesma carga horária, mas menos turmas”, explica o mesmo assessor.
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, assinalou que Portugal “é o único país da Europa que tem dez professores no 2.º Ciclo”, pelo que o Governo sentiu “necessidade de alterar a organização, evoluindo para um sistema mais próximo dos outros países”.
Maria José Viseu, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, considera que a proposta do Governo “é uma mudança muito radical”. A dirigente assinala não ser possível “comparar com outros países. Enquanto os finlandeses andam a discutir política educativa, em Portugal continuamos preocupados com as crianças que ainda passam frio na escola. Estamos a falar de realidades completamente diferentes”.
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